Última actualização: 11 de Janeiro de 2025
1. Compromisso com a Privacidade e a Proteção de Dados Pessoais
A Netptmail, adiante designada por Netptmail Portugal- responsável pelos serviços disponibilizados nos sites abaixo identificados e nas suas aplicações móveis, adiante designados por “sites da netptmail” -, está empenhada e comprometida no cumprimento da legislação de proteção de dados pessoais, da privacidade e da segurança de informação, de forma a proteger os dados pessoais e a privacidade dos utilizadores dos sites da Netptmail relativamente aos dados pessoais recolhidos e/ou transmitidos online aquando da utilização dos sites da Netptmail pelos seus utilizadores.
A segurança e a privacidade dos dados pessoais dos utilizadores dos sites da Netptmail são preocupações que assumem para a Netptmail, enquanto Responsável pelo Tratamento dos referidos dados pessoais, uma importância crucial, e relativamente às quais a Netptmail pôs em prática e continuará sempre a pôr em prática as medidas necessárias para garantir que a Netptmail está sempre totalmente comprometida com o cumprimento da legislação aplicável nestas matérias.
Por favor, leia o texto que se segue, para compreender e tomar conhecimento da forma como os seus dados pessoais serão tratados pela Netptmail.
A presente Política tem por objetivo informar e explicar os seguintes pontos:
Os sites da Netptmail incluem opções relacionadas com plataformas de redes sociais, incluindo o botão “Partilhar” ou “Seguir” do Facebook, Twitter, Instagram, LinkedIn, WhatsApp e YouTube.
As entidades responsáveis por essas plataformas de redes sociais podem proceder à recolha do seu endereço IP e a página que esteja a visitar nos sites da Netptmail e podem instalar um cookie no seu computador/browser de forma a permitir que a funcionalidade em causa seja executada correctamente. As suas interacções com as referidas entidades serão tidas ao abrigo da política de privacidade da empresa que disponibiliza aquelas plataformas e respectivos serviços.
Os sites da Netptmail podem também incluir ligações para outros sites cujas práticas de privacidade sejam diferentes das da Netptmail. Se submeter os seus dados pessoais a qualquer um desses sites, os seus dados pessoais serão geridos pelas políticas de privacidade daqueles sites.
2. Quem Somos
A Netptmail. (“Netptmail Portugal”), sociedade comercial de direito português, com o capital social de 8.550.000,00€, com sede no Lugar do Évora, Portugal, é responsável pela exploração dos seguintes websites, através dos quais os utilizadores/membros da Netptmail têm acesso via Internet aos conteúdos e serviços disponibilizados pela Netptmail:
3. Recolha e Tratamento de Dados Pessoais
Os seus dados pessoais são pedidos quando o utilizador se regista como utilizador nos sites da Netptmail, via respetivo formulário online disponibilizado nos sites da Netptmail para o efeito, para fazer assinaturas digitais gratuitas dos serviços da Netptmail, aceder a conteúdo restrito, efectuar alguma compra na loja online dos sites da Netptmail, subscrição de newsletters da Netptmail e/ou recebimento de notificações dos sites da Netptmail, entre outros serviços disponibilizados pela Netptmail através do seu site.
A sua navegação através dos sites da Netptmail pode também ser monitorizada para fins estatísticos, bem como, para fins de publicidade, nomeadamente, publicidade direccionada.
A Netptmail também recolhe informações sobre o hardware e o software do seu computador. Essas informações podem incluir seu endereço IP, tipo de browser, nomes de domínio, horários de acesso/tempo de utilização dos sites da Netptmail, conteúdos visualizados e endereços dos sites de referência.
As categorias de dados pessoais que estão sujeitos a tratamento por parte da Netptmail para os fins referidos nesta Política são os seguintes:
4. Utilização e Finalidades dos Dados Pessoais Recolhidos
Os seus dados pessoais são recolhidos e necessários para assegurar a identidade do utilizador, sendo o fornecimento dos dados solicitados no acto de registo nos sites da Netptmail obrigatório para que o leitor possa utilizar os serviços disponíveis. No acto de registo, a informação que o leitor disponibiliza tem por objectivo a prestação de um serviço mais adequado às suas características e necessidades e ao envio de informações relacionadas com a utilização dos serviços prestados pela Netptmail.
O utilizador poderá actualizar as informações por si fornecidas, sempre que quiser e com total autonomia, na “Área do Membro" após efectuar o seu login, mediante a introdução do seu nome de utilizador e da sua palavra-chave.
As operações de fornecimento de dados pessoais estão devidamente protegidas. Toda a informação é encriptada e gerida com as mais avançadas ferramentas de segurança.
Além das finalidades acima referidas, a Netptmail poderá ainda utilizar os seus dados pessoais para manter a qualidade dos serviços disponibilizados e para obter estatísticas gerais relativas à utilização dos sites da Netptmail. Para essas finalidades, a Netptmail conjuga os dados recolhidos de forma automática com dados pessoais, como o nome e endereço de email.
Utilizamos os seus dados pessoais de forma a garantir que os sites da Netptmail sejam adequados às suas necessidades, bem como para:
A Netptmail pode ainda utilizar os seus dados pessoais no âmbito dos serviços que disponibiliza, em particular, para:
Os seus dados pessoais também poderão ser utilizados pela Netptmail para a Netptmail comunicar consigo sobre produtos, serviços, ofertas, promoções e eventos que a Netptmail acredite serem do seu interesse ou para envio de newsletters, de acordo com as suas preferências definidas nesse âmbito. No entanto, o membro ou utlizador poderá desativar o envio desse tipo de comunicações por parte da Netptmail a qualquer momento, acedendo, para o efeito, ao site www.netptmail.pt/newsletters, na respectiva área do utilizador (www.netptmail.pt/login), ou accionando a opção que lhe é disponibilizada em cada newsletter recebida de interromper a subscrição da newsletter em causa, enviando um email para politicaprivacidade@netptmail.pt, ou por correio para Netptmail, Política de Privacidade, Évora, Rua Alberto Caeiro.
Conforme referido, a Netptmail assume o desafio e a responsabilidade de proteger tanto quanto possível a privacidade e os dados pessoais de todos os utilizadores dos sites da Netptmail. Por regra, a Netptmail utiliza os seus dados pessoais internamente e apenas irá partilhar tais dados pessoais com terceiros quando o tenha solicitado ou o utilizador dado o seu consentimento para o efeito. No entanto, por vezes, a Netptmail utilizará terceiros para o tratamento dos seus dados pessoais, em nome da Netptmail, nos termos expostos na secção “Transferência de Dados a Terceiros” abaixo, e apenas divulgará os seus dados pessoais quando tal divulgação for exigida ou permitida por lei (por exemplo, por força de decisão administrativa ou judicial).
Nos termos e para as referidas finalidades, a Netptmail poderá contactá-lo pelos seguintes motivos:
A Netptmail só lhe enviará comunicações de marketing ou entrará em contacto consigo com essa finalidade, quando para tal tenha dado o seu consentimento.
Os dados pessoais referidos poderão ainda ser tratados pela Netptmail, em certos casos, de forma automatizada, para definir perfis, tendo em vista as finalidades acima já identificadas, sempre de acordo e em respeito pela legislação de protecção de dados pessoais aplicável.
A Netptmail não procederá à venda, aluguer, partilha ou oferta dos dados pessoais fornecidos pelos seus utilizadores, excepto nos termos da legislação de proteção de dados pessoais aplicável e nas situações previstas na presente Política de Privacidade.
5. Licitude do Tratamento de Dados Pessoais
Todos os tratamentos de dados pesssoais levados a cabo pela Netptmail são lícitos e têm fundamento jurídico, seja (i) com base no seu consentimento relativamente ao tratamento dos dados pessoais em causa para as respetivas finalidades; seja (ii) porque o tratamento em causa é necessário para a execução de um contrato no qual a Netptmail e o membro/utilizador/convidado, enquanto titular dos dados pessoais, são partes, ou para diligências pré-contratuais a pedido do titular de dados pessoais em causa; seja (iii) porque o tratamento é necessário para o cumprimento de uma obrigação jurídica a que a Netptmail esteja sujeito; seja (iv) porque o tratamento é necessário para efeito dos interesses legítimos prosseguidos pela Netptmail, enquanto responsável pelo tratamento, ou por terceiros.
6. Conservação de Dados Pessoais
A Netptmail irá conservar os seus dados pessoais enquanto o seu registo estiver activo ou conforme necessário para a actividade relevante, ou seja, enquanto necessário para lhe fornecer os serviços subscritos à Netptmail (e sem prejuízo de qualquer obrigação legal que exija a conservação dos dados pessoais estritamente necessários além daqueles períodos de conservação).
Se quiser alterar os seus dados pessoais ou solicitar que os mesmos não mais sejam tratados pela Netptmail, pode contactar-nos através do seguinte email: politicaprivacidade@netptmail.pt
Tem a opção sempre de, a qualquer momento, encerrar a sua conta nos sites da Netptmail.
Se encerrar a sua conta nos sites da Netptmail, os seus dados pessoais associados à sua conta serão apagados sem demora injustificada, com excepção dos seus dados pessoais que possam ou devam continuar a ser tratados pela Netptmail para finalidades remanescentes — acima referidas —, ao abrigo da respectiva base de licitude e tendo sempre em conta a legislação de protecção de dados pessoais aplicável.
A Netptmail é o único responsável pela recolha de dados pessoais efectuada no site Público e nas aplicações do Público. Sempre que o leitor termine a utilização dos serviços disponibilizados pela Netptmail, a Netptmail não assume qualquer responsabilidade pela informação recolhida fora das respectivas páginas electrónicas.
7. Política de Cookies e Publicidade
I. O que são cookies e como é que a Netptmail os utiliza?
Um cookie é um pequeno ficheiro informativo que é instalado no browser do leitor e armazenado no respectivo computador quando visita um site. São utilizados cookies, por regra, para melhorar a experiência do utilizador do site e o desempenho do site.
A Netptmail utiliza cookies para recolher e guardar informação no âmbito da utilização dos sites da Netptmail. A cada utilizador corresponde um cookie individual, garantindo desta forma a privacidade e a segurança dos dados.
Os cookies serão apenas utilizados pela Netptmail e a sua utilização limita-se aos seguintes fins:
II. Como pode gerir os seus cookies?
O membro/utilizador do site Netptmail poderá gerir os seus cookies nos termos abaixo descritos, no entanto, algumas ou todas as funcionalidades dos sites da Netptmail poderão não funcionar corretamente se o leitor não permitir um determinado nível mínimo de cookies, afetando a navegação dos sites da Netptmail e, eventualmente, o nível de qualidade dos serviços prestados.
Os diferentes browsers (navegadores) permitem visualizar os cookies que existem no seu equipamento e inibir ou apagar, individual ou totalmente, os cookies.
Para obter e consultar mais informações sobre cookies, a respetiva utilização e como gerir as suas preferências sobre cookies, poderá consultar as páginas de ajuda específica dos diferentes browsers (navegadores) ou páginas genéricas sobre este tema, por exemplo:
III. Publicidade nos sites da Netptmail
A Netptmail utiliza Google Analytics nos seus sites para reporte anónimo da utilização dos sites da Netptmail e para publicidade nos mesmos. Se pretender que a Google Analytics deixe de monitorizar a sua utilização dos sites da Netptmail, por favor aceda ao seguinte link para o efeito: tools.google.com/dlpage/gaoptout/
Os sites da Netptmail utilizam serviços de Publicidade Comportamental Online (PCO), que permite à Netptmail apresentar publicidade dirigida aos utilizadores dos sites da Netptmail com base nos padrões de navegação e na forma como os utilizadores interagem com os sites da Netptmail, de forma a apresentar a publicidade que se julga interessar a cada utilizador, de modo a personalizar a publicidade apresentada nos sites da Netptmail.
Ao navegar ou utilizar os sites da Netptmail, parte dos cookies que podem ser instalados no computador do utilizador serão cookies publicitários, que permitem perceber que tipo de sites interessa a cada utilizador, de forma a personalizar a publicidade apresentada nos sites da Netptmail.
Nenhuma PCO utilizada nos sites da Netptmail ira recolher dados pessoais como o nome, email, morada ou número de telefone.
A Netptmail poderá também partilhar dados anonimizados com parceiros publicitários, incluindo empresas que forneçam conteúdo patrocinado.
A PCO utilizada nos sites da Netptmail permite ainda à Netptmail e aos seus parceiros publicitários apresentar publicidade dirigida ao utilizador baseada no padrão de navegação e interações com outros sites que não os da Netptmail.
Caso o utilizador dos sites da Netptmail pretenda exercer a sua opção de opt-out de PCO, tal não significa que deixe de lhe ser apresentada publicidade quando utilizar os sites da Netptmail, mas apenas que tal publicidade não será customizada para cada utilizador.
Se pretender consultar informação adicional sobre esta matéria, nomeadamente, como poderá exercer a sua possibilidade de opt-out, pode consultar o seguinte site: www.youronlinechoices.com/pt/
Por favor consulte o seguinte site para aceder à política de privacidade de um dos parceiros publicitários da NETPTMAIL: https://www.groupm.com/privacy-policy
Os sites da Netptmail contêm links para outros sites cujo acesso pelo utilizador dos sites da Netptmail pode gerar receitas para o Netptmail. Os conteúdos apresentados nos sites da Netptmail nunca são, de forma alguma, influenciados pelos parceiros publicitários da Netptmail ou empresas que publicitam na Netptmail, nem são escritos com o propósito de promover um produto ou serviço, excepto quando claramente identificado e apresentados como “Conteúdo patrocinado”.
8. Transferência de Dados Pessoais para Terceiros
A prestação de informações ou de serviços por parte da Netptmail aos seus leitores e utilizadores através dos sites do Público pode implicar a utilização de serviços de terceiros subcontratados que envolva o tratamento dos seus dados pessoais, incluindo entidades estabelecidas fora da União Europeia ou do Espaço Económico Europeu, o que pode implicar o acesso desses terceiros aos seus dados pessoais.
Nessas circunstâncias e quando necessário, a Netptmail utilizará apenas entidades subcontratadas que apresentem garantias suficientes para levar a cabo as medidas técnicas e organizadoras adequadas de modo a que o tratamento em causa cumpra os requisitos da legislação de protecção de dados pessoais aplicável com o nível de segurança adequado ao risco e sensibilidade dos dados pessoais em questão e tais garantias e obrigações do subcontratado serão estabelecidas por contrato assinado para o efeito entre a Netptmail e cada um desses terceiros.
No âmbito da prestação dos serviços disponibilizados pela Netptmail que sejam sujeitos a pagamento pelo leitor ou utilizador, e caso o leitor ou utilizador opte por um sistema de pagamento que envolva entidades terceiras (Visa, Mastercard e Paypal), serão fornecidos às referidas entidades os dados pessoais estritamente necessários à finalidade de validar e efectuar o meio de pagamento escolhido.
9. Transferência de Dados Pessoais para Países Terceiros ou Organizações Internacionais
A Netptmail poderá ter de transferir dados pessoais recolhidos para um país terceiro fora da União Europeia (“UE”) e não incluídos na lista de países que a UE já considerou que cumprem níveis adequados de proteção de dados pessoais. Nesses casos, a Netptmail assegurará que tais transferências de dados pessoais sejam realizadas em estrita conformidade com as normas legais de proteção de dados pessoais aplicáveis, nomeadamente, as decorrentes do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados Pessoais (“RGPD”).
10. Segurança dos seus Dados Pessoais
A Netptmail toma todas as precauções necessárias e legalmente exigidas para garantir a protecção da informação recolhida junto dos seus leitores através do site Netptmail e das aplicações da Netptmail, tendo em conta o estado da arte, os custos de implementação execução e a natureza, âmbito, contexto e finalidades de tratamento, bem como os riscos, de probabilidade e gravidade variável, para os seus dados pessoais. Nesse sentido, a Netptmail aplica as medidas técnicas e organizativas organizadoras necessárias para garantir um nível de segurança adequado ao risco concreto em causa. Estas precauções procuram garantir a segurança online e offline dessa informação.
Sempre que seja recolhida ou utilizada informação relativa a dados pessoais que se afigure particularmente sensível, os dados serão encriptados através de protocolo SSL.
Ao abrigo do protocolo SSL (Security Sockets Layer), 128 bits, que protege a transmissão de todos os dados sensíveis pela Internet, toda a informação é tratada com o máximo de segurança. A sua privacidade é assegurada e o risco de intercepção de dados durante a comunicação é reduzido significativamente ou totalmente.
No entanto, é de inteira responsabilidade dos leitores e utilizadores dos sites da Netptmail manter os seus códigos de acesso em sigilo, não os partilhar com terceiros e, no caso particular dos dispositivos utilizados para aceder aos sites da Netptmail, manter os mesmos em condições de utilização seguras, seguindo as práticas de segurança recomendadas pelos fabricantes e/ou operadores, nomeadamente a instalação e atualização das aplicações de segurança necessárias incluindo, entre outras, aplicações antivírus.
11. Os seus Direitos enquanto Titular de Dados Pessoais ao abrigo do RGPD
Nos termos do RGPD, enquanto titular de dados pessoais e em relação aos dados pessoais objecto de tratamento por parte da Netptmail, o utilizador da Netptmail e/ou membro dos sites da Netptmail tem os seguintes direitos, a exercer nos termos do RGPD e demais legislação relativa a dados pessoais que seja aplicável:
A Netptmail envidará os esforços que se afigurem adequados nos termos da legislação aplicável com vista a fornecer, corrigir ou eliminar os seus dados pessoais que sejam objecto de tratamento por parte da Netptmail.
Para o exercício dos referidos direitos, enquanto titular dos dados pessoais em causa, poderá entrar em contacto com a Netptmail através do seguinte endereço de email ou endereço de correio: politicaprivacidade@netptmail.pt ou, Política de Privacidade, Rua Alberto Caeiro, Évora)
Se os referidos pedidos forem manifestamente infundados ou excessivos, nomeadamente devido à sua natureza repetitiva, a Netptmail poderá:
Quando o tratamento se baseie no seu consentimento, o utilizador da Netptmail tem o direito de retirar o seu consentimento a qualquer altura, sem comprometer a licitude do tratamento dado pela Netptmail aos seus dados pessoais com base no consentimento previamente dado.
O utilizador da Netptmail tem também, em qualquer caso, o direito de apresentar reclamação junto de uma autoridade de controlo, cujo papel incumbe, em Portugal, à Comissão Nacional de Proteção de Dados, com sede na Rua de São Bento, nº 148, 3º, 1200-821 Lisboa, Portugal.
No âmbito das condições de utilização do site Netptmail e de todos os seus serviços, o utilizador compromete-se a fornecer e a manter atualizados e verdadeiros todos os seus dados pessoais. Por sua vez, a Netptmail garante ao leitor a possibilidade de corrigir e atualizar os seus dados, preferencialmente, através da opção “Conta Pessoal”, disponível nos sites da Netptmail, além dos meios já acima referidos.
12. Gestão de Incidentes de Segurança
A Netptmail tem disponível um mecanismo de gestão de incidentes relacionados com a protecção de dados, privacidade e segurança da informação.
A Netptmail desenvolve todos os esforços no sentido de manter e aplicar as tecnologias de deteção de ameaças mais adequadas que permitam identificar e responder a incidentes de segurança ou privacidade (e quaisquer violações de dados pessoais ao abrigo do RGPD) sem demora injustificada.
13. Alterações à Política de Privacidade
A presente Política poderá ser atualizada ao longo do tempo, pelo que aconselha-se a consulta desta Política sempre que fornecer dados pessoais à Netptmail.
Se não concordar com alguma alteração efetuada à presente Política, solicitamos que não continue a usar os sites da Netptmail para enviar ou, de algum forma, submeter os seus dados pessoais à Netptmail.
No caso de serem efectuadas alterações relevantes aos Termos e Condições de utilização dos sites da Netptmail ou a esta Política, em particular alterações que afectem os fins para as quais a Netptmail trata os dados pessoais dos seus utilizadores, a Netptmail poderá promover uma comunicação específica para a divulgação da ocorrência de tais alterações, usando, para o efeito, um ou mais canais de comunicação que tem com os seus membros e utilizadores dos sites da Netptmail.
14. Contactos
Para o exercício dos direitos de titulares de dados pessoais acima referidos, ou para qualquer outra questão relacionada com a protecção dos seus dados pessoais, privacidade ou segurança de informação, poderá contactar a Netptmail através do seguinte email politicaprivacidade@netptmail.pt descrevendo o assunto de forma sumária e indicando um endereço de email, um número de telefone ou morada para resposta por parte da Netptmail.
Para informação, os contactos gerais da Netptmail são os constantes e acessíveis em www.netptmail.pt/contactos